“As brechas da lei são os maiores atrativos para o aumento da criminalidade”
Onde é que vamos parar com essa incessante onda de insegurança vivida por nos brasileiros? Antes ouvíamos falar de um mundo aparentemente distante, que se passava diante de nossos olhos nos noticiários vindo dos grandes centros.
Hoje a nossa realidade é outra, não é preciso nem sair de casa para sentir na pele essa mudança radical do comportamento criminoso que vem aumentando assustadoramente dia após dia com mais freqüência em nossas pequenas cidades.
Em Itumbiara nem mesmo promotores de justiça, policiais e outras pessoas ligadas a área da segurança escaparam da ação de bandidos. Alguns deles tiveram suas residências invadidas por homens armados que agiram violando o que há de mais sagrado, a intimidade e o sossego de seus lares, não só na eminência de saquear suas casas mas também colocado-os em uma situação ridícula diante da sociedade. Essa é a forma encontrada por bandidos para constranger homens e mulheres que lidam com a criminalidade, sejam eles, nas policias ou no judiciário.
Segundo o que se sabe, ou pelo menos o que se comenta extra oficialmente nos bastidores, é que, tudo isso se deve ao aumento do numero de habitantes em nosso município nos últimos anos, o qual paulatinamente tem causando verdadeiramente um impacto social enorme, sendo que ao meio a sociedade houve também esse aumento significativo de ocorrências de diversas naturezas e respectivamente ocasionando um acréscimo também na população carcerária.
Um outro ponto critico que nos faz refletir deste aumento da criminalidade é a falta de um albergue para que no período noturno os apenados possam cumprir sua penas ao invés de ficarem a solta pela cidade gerando ocorrências de diversas naturezas.
São estes e outros fatores que fazem os números crescerem. Temos acompanhado com grande descontentamento, muitos casos jurídicos que tem comovido nossa gente, cujo desfecho nos deixam aparvalhados. Não é pra menos que dizem que a justiça é cega. Na testa do sujeito está explicitamente estampada à palavra “culpado”, todas as evidências apontam para condenação certa do individuo, mas eis que, de repente, ao mexer daqui, examinar dali, o advogado encontra algo que lhe faz refletir, acha uma saída para o que estava perdido, a tal da brecha na lei que isenta seu cliente da pena e o põe nas ruas como um cidadão inocente. Para piorar a coisa quando esse cliente é um menor, ai a coisa pega, então nos deparamos com a questão da maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. Um menor é julgado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Já o nosso Código Penal Brasileiro está desatualizado. Nenhum artigo refere-se, por exemplo, a agressões a homossexuais, fraudes feitas pelo computador e terrorismo. Outro exemplo: se o texto do código for cumprido literalmente, quem comprar uma revista de mulher nua na banca pode pegar até dois anos de cadeia. Portanto, temos um Código Penal ultrapassado e pelo visto vai permanecer cada dia mais ultrapassado, ou ultrapassado ad-eternum. Quem está morrendo de rir são os criminosos, os assaltantes, os ladrões de todas as qualidades de roubos, além, é claro, dos assassinos que apreciam matar pessoas, sabendo evidentemente que uma ligeira pena de prisão o deixará um pouco mais gordo e não vai nem precisar se preocupar com a família porque esta receberá quase mil reais mensais, como sendo uma ajuda de custo familiar que neste caso é recebida pela esposa.
E nos? Continuaremos aqui, assistindo de camarote, nossa crescente nas estatísticas mundial. Números divulgados indicam que, a cada 9 minutos e 48 segundos uma pessoa é assassinada no Brasil. É o “cronômetro” mais acelerado entre os dez países de maior PIB do mundo. Nos EUA é registrada uma morte a cada 34 minutos; no Japão, uma a cada 813 minutos e no Canadá, uma a cada 861 minutos.
O ranking foi feito pelo IAB (Instituto Avante Brasil), dirigido pelo jurista Luiz Flávio Gomes, com base em dados do Ministério da Saúde e da ONU. O Brasil, que ocupa a 20ª posição no ranking mundial da violência, deve fechar o ano com 53,8 mil homicídios, de acordo com projeção do instituto. Ou 27 por grupo de 100 mil habitantes.
Nos números das dez maiores economias do mundo projetados e compilados pelo IAB, a Rússia, que aparece na 67ª posição mundial de violência, registra 11 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. E a cada 11 minutos e 21 segundos uma morte é registrada no trânsito brasileiro.
