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(Foto: Divulgação) |
O Ministro do Supremo Tribunal Federal e revisor da Ação Penal 470 (Mensalão) estará em Goiânia a partir das 15h desta sexta-feira (26) para ministrar uma palestra no 11° Congresso Goiano de Magistratura. O evento, organizado pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), tem como tema o Ativismo Judicial - Contornos Constitucionais.
De acordo com a assessoria da associação, os convidados a palestrar no evento devem abordar a temática e suas implicações, como protagonismo processual, flexibilidade na interpretação de princípios de direito, limites e possibilidades constitucionais das decisões judiciais.