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Ministério Público analisa denúncia por insalubridade no lixão de Caldas Novas

Postado Por: Web Rádio Cidade Gospel As segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 | 07:56:00

 

O Ministério Público e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldas Novas, administrada pela engenheira ambiental Celisa Gratão Langhoff, analisam instaurar denúncia pública por insalubridade do aterro sanitário de Caldas Novas. Protocolado pela secretária municipal de Meio-Ambiente no dia 3 de janeiro de 2012, na Primeira Promotoria de Caldas Novas, a solicitação de denúncia aborda que o local não é mais adequado para receber detritos orgânicos e entulhos de construção civil. No documento, quatro motivos prioritários são alegados para que o local seja embargado. São eles:  1. Corte de água potável dos funcionários públicos que prestam serviço no local.  2.  Ausência de compactação dos resíduos, uma das previsões legais para a regularidade de aterros sanitários. 3. Lagos de chorume, formados por ingerência no depósito do lixo e que podem contaminar o lençol aquífero subterrâneo. 4. Ocorrência de catadores de lixo no local, sem qualquer equipamento de segurança. A secretária de Meio Ambiente de Caldas Novas diz que tais ocorrências são suficientes para embargar o aterro sanitário. “Fizemos visitas em loco, todas documentadas e anexadas ao procedimento administrativo e jurídico encaminhado ao Ministério Público. O que encontramos lá é caso até de polícia. Constatamos risco específico e grave ao meio ambiente, à saúde dos moradores da região, bem como a toda a população da cidade”, afirmou a secretária. O procedimento será analisado pelo Ministério Público na próxima semana. O departamento de aterros sanitários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente também foi acionado para elaborar parecer técnico sobre as condições apresentadas no relatório da Prefeitura de Caldas Novas. “O que temos hoje é uma verdadeira situação de calamidade, de risco à cidade, ao Meio Ambiente, um desrespeito à Lei Ambiental e também aos princípios básicos da administração pública. A administração anterior foi completamente omissa e irresponsável e precisa ser penalizada por isso”, afirmou a engenheira ambiental Celisa Langhoff.



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