Foi registrada em Goiatuba (GO) a primeira libertação de trabalho escravo em colheitas mecanizadas do Brasil. Ao todo, 39 pessoas que operavam máquinas para o corte de cana-de-açúcar foram resgatadas. Os trabalhadores cumpriam jornadas de 24 horas ininterruptas, que, somadas às 3 horas do percurso até o local, totalizavam 27 horas de trabalho. O grupo laborava de domingo a domingo, intercalando as longas jornadas com 21 horas de descanso. As jornadas exaustivas a que os trabalhadores eram obrigados caracterizaram o trabalho análogo à escravidão, de acordo com Roberto Mendes, auditor fiscal da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), que coordenou a inédita operação.
A libertação ocorreu na Fazenda Santa Laura, que faz parte da Associação dos Fornecedores de Cana Usina Bom Sucesso, de Goiatuba (GO). A usina Bom Sucesso (Bom Sucesso Agroindústria Ltda.) pertence ao grupo Vital Renewable Energy Company (VREC). A usina, adquirida pelo grupo VREC em dezembro do ano passado, tem capacidade de moer 1 milhão de toneladas de cana. O flagrante de condições análogas à escravidão é um sinal de que a mecanização, defendida como “solução” para a exploração do trabalho escravo nos canaviais, não garante necessariamente trabalho decente no campo.
Operadores de colhedora de cana e de trator de transbordo, além de motoristas de caminhão, estavam entre os libertados. Eles eram submetidos a uma jornada de 27 horas seguidas desde o início da colheita, em maio de 2011. “Ressaltamos que o labor desenvolvido pela maioria dos referidos trabalhadores era em atividades que exigiam considerável esforço físico e mental, e que, portanto, jamais poderiam ser prorrogadas além do limite legal, muito menos laborarem em jornadas de 24 horas seguidas, o que é um absurdo”, complementa Roberto, que esteve à frente da fiscalização.
Anteriormente, a jornada adotada pela empresa era de 15 horas de trabalho por 9 horas de descanso. Ambos os horários praticados ultrapassavam em mais de 100% o limite das jornadas estabelecidas por lei que é de 6 horas diárias, em turnos de revezamento, ou 8 horas diárias, em turnos fixos. A fiscalização ocorreu em outubro. Além de integrantes da SRTE/GO, participaram da ação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgãos integrantes da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Fonte: Repórter Brasil
0 comentários :
Postar um comentário