O Ministério Público entrou com uma ação contra 23 postos de combustíveis em Itumbiara, alegando formação de cartel. De acordo com ação proposta pela Promotora Silvana Antunes Vieria Nascimento, o Ministério Público recebeu documentos do Procon de Itumbiara, indicando alinhamento de preços da gasolina e etanol. Na ação são citados 23 postos de Itumbiara que estariam praticando preços tabelados.
A promotora pede que estes estabelecimentos sejam proibidos de praticar preços iguais e, em casa de descumprimento desta decisão, a multa poderá ser de cinco mil reais por dia, sendo que os postos poderiam responder por danos morais, com multa de 50 mil reais para cada um, dinheiro que seria revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
A ação foi protocolada no Fórum de Itumbiara e o juiz responsável pelo processo vai analisar os documentos enviados pelo Ministério Público e não há um prazo para que o juiz acate ou não a decisão. O Sindiposto, em Goiânia, informou que não tem representantes em Itumbiara e disse que não iria se manifestar a respeito.
0 comentários :
Postar um comentário