A Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Dercap) continua trabalhando para concluir o mais rápido possível o inquérito policial contra 32 ex-prefeitos e dezenas de auxiliares pelo desvio de verbas públicas. Todos eles mantiveram negócios com uma empresa criada exclusivamente com a finalidade de fornecer notas fiscais relativas a insumos hospitalares. A polícia apurou que, de acordo com empenhos feitos no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a empresa Faroquímica, cuja razão social é o nome de seu proprietário, Divino Antônio de Melo, emitiu notas fiscais no valor de R$ 360 mil. Não havia registro dessa contabilidade na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A delegada responsável pelas investigações, Érica Botrel Teixeira, disse que não restou dúvida de que o técnico de enfermagem Divino Antônio de Melo constituiu a empresa com a única e exclusiva finalidade de fornecer notas fiscais a prefeitos. Os nomes dos ex-administradores e dos municípios envolvidos na fraude não foram revelados, justificou a delegada, porque os inquéritos envolveram quebras de sigilos fiscais e telefônicos.

Érica Botrel disse que o técnico de enfermagem confessou todo o esquema e revelou à polícia que recebia dos prefeitos entre 5% e 10% dos valores das notas fiscais. "Nunca houve nenhuma movimentação de mercadoria na empresa", sustenta a delegada. Divino, os 32 ex-prefeitos e auxiliares - geralmente o ordenador de despesa, no caso, o secretário de Saúde - foram indiciados com base no decreto-lei 201/67, pelo crime de desvio de dinheiro público. A pena é de 2 a 12 anos de detenção, independentemente de ação civil.

A delegada ainda destacou que, embora sendo fatos não muito recentes, há casos similares e recentes, dos últimos dois anos e meio. Ela citou entre outros, o inquérito em andamento, contra a Prefeitura de Rio Quente, que envolve um gasto de R$ 5,5 mil para a confecção de 50 mil panfletos. "A população da cidade tem de 6 mil a 7 mil habitantes", compara. "A sociedade cobra punição para esses crimes, de prisão, mas a lei é leniente e, na maioria dos casos, as penas são alternativas", esclarece. O inquérito ainda não foi concluído.

Já em Cachoeira Dourada circula pelas ruas copias (Xerox) de um documento de origem duvidosa, que possivelmente tenha sido expedido pela delegada do DERCAP Érica Botrel Teixeira, cuja a delegacia funciona em Goiânia capital. Segundo a secretaria geral do município o documento foi enviado a secretaria direcionada ao prefeito municipal Robson Lima, pedindo a relação e Xerox de documentos que possam de fato comprovarem quem era o prefeito, secretario de saúde e secretario de finanças entre os anos de 1997 à 2000, até ai tudo bem!

De forma estranha, o documento que era especificamente direcionado ao poder executivo, ou seja, de cunho exclusivo ao prefeito, não se sabe qual a intenção, mas acabou ganhou as ruas, varias copias (Xerox) foram tiradas dentro da própria prefeitura e distribuídas por funcionários do município pela cidade. Fato este que nos fez desconfiar de sua veracidade.

Nossa equipe de reportagens, mais uma vez saiu na frente e buscou filtrar as informações que estavam circulando embutidas no tal papel. Fomos atrás da verdadeira informação, num contato a DERCAP em Goiânia, por telefone, fomos informados que a delegada Dra. Érica Botrel Teixeira não se encontrava e que na próxima segunda-feira estará pronunciando sobre o caso.

Tentamos então uma orientação junto ao Ministério Público em Itumbiara, gentilmente fomos bem atendidos e recebemos a informação de que a apuração dos fatos já esta sendo feita, embora o caso esteja sendo apurado pela policia civil através da Delegacia de Repreensão a Crimes contra a Administração Pública, há sim um grande interesse do Ministério Público de esclarecer a população sobre todos os fatos.

Nota de esclarecimento.

O Jornal Gazeta Folha da Cidade, tem como objetivo central, informar a comunidade dos fatos decorrentes no município com imparcialidade. Durante todas as nossas publicações, sejam elas em nossas edições impressas ou on line, jamais faltamos com a verdade. Todas as informações contidas aqui, estão resguardadas e amparadas com documentos que legitimam os assuntos abordados.

Quando há entretanto a necessidade de informar, assim à fazemos com responsabilidade e credibilidade acima de tudo.